Você já imaginou terminar o seu livro e, após um tempo, descobrir que seu trabalho foi plagiado? Com certeza, esse é um dos piores pesadelos, para nós escritores. Mas, uma das maneiras de nos protegermos é registrar o livro na Biblioteca Nacional.
Tenho certeza que essa é uma preocupação sua e, por isso, hoje eu vou falar sobre o registro, que não é a única forma de proteção da obra, mas é uma das mais reconhecidas aos olhos do mercado e que dá um certo status ao seu trabalho.
Uma dica antes de seguirmos com o texto: é fundamental que você esteja por dentro da
lei que regula os direitos autorais, por isso, a trouxe para você, basta clicar neste
link!
O que é a Biblioteca Nacional e qual a sua importância
É muito importante que você, enquanto escritor, saiba que a Biblioteca Nacional é a mais antiga instituição cultural do país - com mais de 200 anos - e, segundo a UNESCO, é uma das 10 maiores bibliotecas nacionais do mundo todo! Da América Latina, ela é a maior!
Curiosidades à parte, a
Biblioteca Nacional é a executora da política governamental de captação, guarda, preservação e divulgação das produções intelectuais nacionais . Bem, se ela tem esse caráter de um órgão do governo, o que faz dela ser reconhecida como uma biblioteca são os seguintes aspectos:
- ela é uma das
beneficiárias do
Depósito Legal : explicando de forma bem resumida (clique no link para mais informações), ela recebe um exemplar de todas as produções nacionais de caráter bibliográfico e musical;
- possui um catálogo online com toda bibliografia brasileira corrente;
- é o centro brasileiro de permutas bibliográficas, com atuação a nível internacional.
Ficou evidente o tamanho e a importância da Biblioteca Nacional, não só para nós autores, mas para todo o país. Podemos falar que é um centro importantíssimo para a preservação da cultura e língua portuguesa.
O que é o o registro de um livro?
Voltemos ao início do nosso texto. Você, como escritor ou produtor de uma obra intelectual - como você irá ler muito por aí -, quer garantir que ninguém se aproprie da sua produção, não é mesmo? Você quer ter a segurança de que se alguém fizer um plágio, uma cópia descarada do seu texto, ele será punido e você terá seus créditos devidos, correto?
Para que você tenha um respaldo jurídico, é recomendado que você faça o registro do seu livro junto à Biblioteca Nacional. Não somente em caso de autoria, mas se, por meio de um contrato ou herança, você herdou os direitos autorais de uma obra, recomenda-se o registro para evitar conflitos judiciais.
No início do texto, eu falei que o registro não é a única forma de comprovação de autoria, mas o fato de você ter a obra catalogada na Biblioteca Nacional facilita a resolução de qualquer entrave jurídico.
O registro na Biblioteca Nacional funciona como uma certificação pública da sua declaração de autoria ou titularidade sobre o livro.
Existem outras formas de comprovar a sua autoria, aliás, qualquer documento que você tiver relativo ao livro, pode servir como comprovante. Mas, é como dizemos anteriormente, estar sob a batuta da Biblioteca Nacional te dá muito mais segurança e, claro, visibilidade. Afinal, você tem (ou terá) um livro catalogado por uma das maiores bibliotecas do mundo.
Quando solicitado, será emitido o registro da sua obra e ao mesmo tempo serão publicadas as informações legais fornecidas por você. É legal saber que a cópia do seu livro - que você deve enviar à Biblioteca - será, obrigatoriamente, preservado para consultas e referências futuras.
A você, será emitida uma certidão
com resumo, certificação e dada a fé às principais informações legais cedidas no momento do registro do livro.
E, afinal: como registrar um livro na Biblioteca Nacional
Com certeza, você está ansioso para registrar seu livro, por isso, vou fazer um passo a passo para que não tenhamos problemas. Porque, com certeza, não foi fácil escrever um livro e o que você menos quer agora é estresse.
Prepare os documentos para registro
Muita atenção neste primeiro momento: antes de solicitar o registro,
providencie uma cópia física do livro . Pode ser em folhas A4 avulsas ou no formato de livro publicado (recomendamos a leitura da
Lei do Livro).
Caso opte pelas folhas A4 : recomenda-se que
rubrique e numere todas folhas do livro ou anexe uma folha uma folha de rosto em que esteja registrado o número total de folhas da obra (deve-se contabilizar a folha de rosto também).
Separe, também, cópias dos documentos pessoais e outros documentos. Sempre que algum documento constar uma assinatura de terceiros, tenha uma cópia do documento de identidade.
Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU)
Se você já teve contato com a GRU, sabe que trata-se de um “boleto” a ser pago para o Governo.
Diferente da maioria, no caso do registro junto à Biblioteca, você é quem informa o valor a ser pago,
então, atenção! Para isso, você deve:
Algumas informações importantes a respeito da Guia:
- não serão reconhecidos recolhimentos em nomes de terceiro, mesmo que sejam procuradores ou representantes legais. O boleto deve ser, obrigatoriamente, gerado com o CPF/CNPJ do requerente;
- o comprovante de pagamento deverá ser apresentado para formalizar o pedido de registro. Não são aceitos comprovantes de agendamento de pagamento.
Preencha o formulário
Com muita atenção, você vai preencher o
Requerimento de Registro. Pode ser uma tarefa simples, se você ficar atento às orientações descritas no próprio, como por exemplo, quais campos você deve preencher e quais serão preenchidos pela Biblioteca.
Para dar uma forcinha, destaquei algumas orientações:
- O título (no formulário, campo 2.1) é a principal informação
para identificação do seu livro. Óbvio, não é mesmo? Então, não esqueça de preencher o campo;
- O título preenchido no formulário deve ser exatamente igual ao da cópia entregue;
- Nome, endereço e CPF/CNPJ do requerente do registro
devem ser preenchidos no campo 3, do formulário;
- Não se esqueça de assinar, datar e colocar o local, no último campo.
Entrega ou envio do requerimento
Agora que você já tem em mão o
formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento e os demais documentos, você tem a opção de levá-los a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais.
Caso você não possa ir pessoalmente, pode enviar por uma pessoa devidamente autorizada. Para isso, basta fazer uma autorização expressa à mão e assinada
Após a entrega - pessoalmente ou por pessoa autorizada -, será conferida a documentação e gerado um comprovante de protocolo com número identificador, para que você possa acompanhar o processo.
Caso não tenha uma pessoa autorizada, o requerimento pode ser entregue via portador, porém, não haverá conferência da documentação, nem número de protocolo para acompanhamento de processo.
Há ainda a opção de envio do requerimento via correspondência, o endereço é:
Escritório de Direitos Autorais
Avenida Presidente Vargas, 3131 - 7º Andar, Sala 702
Cidade Nova
20210-911
Rio de Janeiro, RJ
O comprovante de protocolo poderá ser encaminhado por e-mail a partir de 5 dias úteis após a data do recebimento dos documentos.
Acompanhe o processo
Parágrafo NovoPara quem sofre de ansiedade, a notícia não é tão boa. O tempo médio de análise de requerimento é de até 180 dias. O resultado é entregue via correspondência registrada, no endereço indicado no formulário.
Se você forneceu o seu e-mail no formulário, é bem provável que você receba atualizações do seu requerimento nele. Confira então sempre sua caixa de entrada e dê uma atenção à caixa de spam, nunca se sabe onde essas mensagens podem chegar.
E é só tudo isso! Fácil fazer o registro? Achou complicado? São muitos detalhes, realmente. Mas, fazendo com calma, seguindo as dicas que demos aqui e lendo com calma as orientações, fazer o registro do seu livro na Biblioteca Nacional será fechar com chave de ouro todo o seu trabalho.
Agora que você já sabe o caminho das pedras ou já está aguardando a resposta do requerimento, eu tenho um convite para você! Que tal conhecer o meu primeiro livro?
Leia a primeira parte de
Lucas: a Esperança do Último, uma obra que escrevi e que tem como base tudo o que compartilho neste blog.
Clique aqui e baixe, agora, os primeiros capítulos do livro Lucas: a Esperança do Último!
